AS ESPÉCIES DE GUARDA DO DIREITO BRASILEIRO (COM DESTAQUE À GUARDA COMPARTILHADA)
MÓDULO I
- Evolução história do instituto da guarda no direito brasileiro
- A guarda e a relação de culpa
- A guarda no Código Civil de 1916
- A origem da guarda materna
-A Guarda "substitutiva" do Estatuto da Criança e do Adolescente
- A diferença do processamento da Guarda na Vara da Infância e da Vara de Família e Sucessões
MÓDULO II
- O conceito de guarda compartilhada
- As subespécies de guarda compartilhada (alterações 2008 e 2014)
- A guarda compartilhada jurídica ou legal
- A polêmica sobre a divisão de tempo do menor na guarda compartilhada
- A fixação do domicílio
- As situações que excluem a aplicação da guarda compartilhada
- As jurisprudências favoraveis e desfavoráveis do STJ
MÓDULO III
- Apontamentos necessários para requerer divisão equilibrada de tempo
- A não aplicação da guarda compartilhada nas ações de família
- A Resolução 25/2016 do CNJ aos magistrados
- As vantagens da guarda compartilhada
- O Plano de Parentalidade
- O poder familiar e a guarda unilateral
- O direito de supervisão do genitor que não detém a guarda