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Apostila Controle de Constitucionalidade

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Um material completo para estudantes de direito estudarem e, principalmente, dominarem uma das matérias mais difíceis da faculdade de Direito: Controle de Constitucionalidade.
Dividida em 12 módulos ao longo de 66 páginas, a apostila Controle de Constitucionalidade ensina a matéria passo a passo por meio de explicações visuais de cada conceito. Um esquema perfeito para estudos.
  1. Advantages
  2. Details

Conteúdo abordado:

Momentos do Controle de Constitucionalidade

Controle Preventivo

Controle Repressivo/Posterior

Sistemas e vias de controle judicial

Noções gerais: controle difuso

Reserva de plenário

Transcendência dos motivos determinantes da sentença em controle difuso

Controle Concentrado

ADIN Genérico

ADIM por omissão

ADIN Interventiva

Princípios constitucionais sensíveis

ADC - Ação declaratória de constitucionalidade

Ambivalência de Adin e ADC

Petição inicial

Procedimento ADPF

E ainda: Resumo Geral para consultas rápidas

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