Apostila 03 - Processo Penal

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Imagem principal do produto Apostila 03  - Processo Penal

1. Teoria geral dos recursos

2. Classificação dos recursos

3. Princípio gerais dos recursos

4. Pressupostos recursais

5. Dos recursos em geral

6. Recurso em sentido estrito

7. Apelação

8. Embargos infringentes e de nulidade

9. Embargos declaratórios

10. Da revisão criminal

11. Carta testemunhável

12. Habeas corpus

13. Mandado de segurança criminal

14. Agravo em execução

15. Correição parcial

16. Recurso especial

17. Recurso extraordinário

18. Recurso ordinário constitucional

19. Bibliografia

20. Questões de concurso

21. Respostas das questões

Detalhes
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Mário de Camargo Sobrinho

APOSTILAS - DADOS DO AUTOR

Professor Mário de Camargo Sobrinho

Doutorado em direito das obrigações públicas e privadas pela UNESP; Mestrado em Processo Civil; Especialização em Direito Civil – Graduação em Matemática.

Lecionou em várias instituições: UNESP, UNIFRAN, UNAERP, UNIP, UNIRP; UNIBAN; UNISAL, FADITU e USF.

Autor de vários livros:

- CONTRATO DE ADESÃO

- DO LITISCONSÓRCIO E SEUS EFEITOS

- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

- CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO (COAUTOR)

- DA POSSE (ATUALIZADOR)

- OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS (COLABORADOR)

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