Apostila 01 - Direito Penal - parte geral

DireitoeBooks ou Documentos
Imagem principal do produto Apostila  01 -  Direito Penal - parte geral

1. Direito Penal – Noções introdutórias

2. Breve histórico do Direito Penal

3. História do direito penal brasileiro

4. Fontes do direito penal

5. Classificação das normas penais

6. Teoria da Lei Penal - Interpretação da norma penal

7. O princípio da Reserva legal

8. Lei penal no tempo e no espaço

9. Teoria do crime

10. Do fato típico

11. Do crime consumado e da tentativa

12. Do crime doloso e culposo

13. Qualificação legal e doutrinária dos crimes

14. Antijuridicidade

15. Culpabilidade

16. Da imputabilidade penal

17. Concurso de pessoas

18. Teoria da pena

19. Espécies de penas

20. Aplicação das penas

21. Concurso de crimes

22. Suspensão condicional da pena

23. Livramento condicional

24. Dos efeitos da condenação

25. Medidas de segurança

26. Ação Penal

27. Extinção da punibilidade

28. Bibliografia

29. Questões de concursos

30. Respostas das questões de concursos

Detalhes
Conheça melhor quem criou o conteúdo
avatar image
Mário de Camargo Sobrinho

APOSTILAS - DADOS DO AUTOR

Professor Mário de Camargo Sobrinho

Doutorado em direito das obrigações públicas e privadas pela UNESP; Mestrado em Processo Civil; Especialização em Direito Civil – Graduação em Matemática.

Lecionou em várias instituições: UNESP, UNIFRAN, UNAERP, UNIP, UNIRP; UNIBAN; UNISAL, FADITU e USF.

Autor de vários livros:

- CONTRATO DE ADESÃO

- DO LITISCONSÓRCIO E SEUS EFEITOS

- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

- CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO (COAUTOR)

- DA POSSE (ATUALIZADOR)

- OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS (COLABORADOR)

Por que comprar no Hotmart Marketplace?
Image Icon
Até 7 dias para pedir reembolso
Image Icon
Pagamentos seguros
Image Icon
Suporte Hotmart
Image Icon
Acesso em todos os dispositivos
Image Icon
Diversas formas de pagamento

Como vou acessar?

Ao comprar, o produto fica disponível na sua conta

Você acessa seu produto através de um link que enviamos ao seu email. Você também pode acessá-lo nesta página.

Perguntas Frequentes

Image Icon
A Hotmart não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, tão menos avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, através da plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o comprador declara estar ciente dessas informações. Os termos e políticas da Hotmart podem ser acessados aqui, antes mesmo da conclusão da compra.
O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui