Aposentadoria Programáveis do RGPS
Aposentadoria programáveis do RGPS
Aspectos gerais dos impactos principais da reforma previdenciária EC 103/2019
Direito adquirido;
Impactos da PEC paralela;
Regras de transição - Regras transitórias e Regras Permanentes
Regra de pedágio 50%
Regra de pedágio 100%
Regra de pontuação;
Regra de transição idade;
Regras de transição para professores ;
Regras de transição da aposentadoria especial;
Aposentadoria por idade.
Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Acumulação de benefício;
Portaria Ministério da economia – ME 914, de 13 de janeiro de 2020;
Ofício SEI Circular no 064/2019/DIRBEN/INSS;
O curso conta ainda com um amplo material de apoio como petições modelos administrativo e judicial, requerimento de PPP, ficha de atendimento, entre outros. Material em pdf atualizado, texto de todas as legislações citadas no encontro e outros.