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Aposentadoria Especial - A Produção de Provas para o Reconhecimento do Tempo Especial (Acesso Limitado por 30 Dias)

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O QUE É ENSINADO NO CURSO
O curso ensina como superar as dificuldades probatórias para a concessão dos benefícios de aposentadoria especial, com destaque para situações em que a empresa, onde o segurado trabalhou, já não existe mais ou os laudos PPP e LTCAT fornecidos estão com informações incorretas e que, por isso, impedem o reconhecimento desse período, como sendo especial.
Adicionalmente, também abordam-se: 1) as formas de enfrentamento das situações em que o INSS não reconhece algumas atividades como sendo especiais, em razão de mudança de entendimento jurídico; 2) a questão da eficácia do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como meio de afastamento da nocividade das atividas exercidas em condições insalubres.
O curso inicia com a explicação dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial, salientando quem tem direito, qual é o período de carência exigido, os tipos de segurados que fazem jus a esse benefício e como calcular a renda mensal inicial. Adicionalmente, o professor explica o o que são atividades especiais e como identificar se o trabalho executado por um segurado da previdência social pode ou não ser computado como tempo especial. Durante a exposição é destacada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização sobre as profissões e agentes nocivos que podem caracterizar a atividade especial.
Um destaque deste curso é que o professor apresenta soluções para um dos maiores desafios da aposentadoria especial: a prova do tempo de serviço em atividades nocivas a saúde, quando não há documentação, quando os laudos PPP e LTCAT estão com informações erradas ou a empresa onde o segurado trabalhou não existe mais.
Por fim, o professor traz precedentes do Supremo Tribunal Federal para explicar em que hipóteses o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes pode ou não afastar a contagem do tempo especial.
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  1. Advantages
  2. Details

- MÓDULO 1: REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

- REQUISITOS PARA A CONCESSÃO

- FORMA DE CÁLCULO

- BENEFICIÁRIOS

- MÓDULO 2: PROVA DO TEMPO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

- PROVA DO TEMPO ESPECIAL

- APRESENTAÇÃO DO PPP

- APRESENTAÇÃO DO LTCAT

- CASOS DIFÍCEIS

- EMPRESAS NÃO EXISTEM MAIS

- INFORMAÇÕES INCORRETAS NO LAUDO

- MÓDULO 3: USO DE EPIs E O RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL

- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

- QUANDO AFASTAM O TEMPO ESPECIAL?

- MESMO COM ATIVIDADES NOCIVAS

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