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2a edição - Vade Mecum de Barragens

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O VADE MECUM DE BARRAGENS identifica, organiza e sistematiza as principais normas federais, do Distrito Federal e dos 26 Estados federados sobre barragens (de natureza ambiental, minerária, energia, nuclear, para usos hídricos, dentre outras) vigentes em 31.12.2020.

  1. Advantages
  2. Details

O Vade Mecum de Barragens compila e sistematiza as principais normas sobre barragens vigentes em 31.12.2020, sendo:

1. Federal - Geral: 11 normas

2. Federal - Mineração: 17 normas

3. Federal - Energia: 1 norma

4. Federal - Usos hídricos e recreativos: 4 normas

5. Federal - Nuclear: 3 normas

6. Estadual - Acre: 1 norma

7. Estadual - Alagoas: 5 normas

8. Estadual - Amapá: 1 norma

9. Estadual - Amazonas: 1 norma

10. Estadual - Bahia: 4 normas

11. Estadual - Ceará: 2 normas

12. Estadual - Distrito Federal: 3 normas

13. Estadual - Espírito Santo: 12 normas

14. Estadual - Goiás: 3 normas

15. Estadual - Maranhão: 2 normas

16. Estadual - Mato Grosso: 5 normas

17. Estadual - Mato Grosso do Sul: 3 normas

18. Estadual - Minas Gerais: 28 normas

19. Estadual - Pará: 3 normas

20. Estadual - Paraíba: 2 normas

21. Estadual - Paraná: 5 normas

22. Estadual - Pernambuco: 2 normas

23. Estadual - Piauí: 2 normas

24. Estadual - Rio de Janeiro: 3 normas

25. Estadual - Rio Grande do Norte: 3 normas

26. Estadual - Rio Grande do Sul: 5 normas

27. Estadual - Rondônia: 2 normas

28. Estadual - Roraima: 2 normas

29. Estadual - Santa Catarina: 1 norma

30. Estadual - São Paulo: 4 normas

31. Estadual - Sergipe: 2 normas

32. Estadual - Tocantins: 1 norma

33. Leitura complementar recomendada: ICOLD, CBDB e ABNT

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