Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é para os candidatos que estão se preparando para a 2ª Fase do XXXII Exame de Ordem na área de Direito Tributário.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: O produto oferece mais de 45 aulas sobre Direito Material e Processual, cronograma de estudos, 04 simulados com correção padrão espelho de prova FGV, tutorial de marcação do Vade Mecum e redação da prova de acordo com as regras do edital, além de acesso ao material com todas as anotações realizadas em aula, pontos importantes em PDF e modelo de petição.

Pergunta 3: Até quando os materiais estarão disponíveis?
Resposta 3: Os materiais estarão disponíveis até a data da prova da 2ª Fase do XXXIV Exame de Ordem (24/04/2021), com possibilidade de prorrogação em caso de adiamento da prova.

MARIANA SILVA MARTINS

2ª FASE OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Tutorial de marcação do vade mecum

Material de apoio

TUTORIAL - MARCAÇÃO DO VADE MECUM

1. Fontes do direito Tributário

2. Lei complementar

3. Lei complementar

Material da aula com as anotações

Aula 01 - Fontes do Direito Tributário e Funções da Lei Complementar

1. Definição de tributo 

2. Impostos e taxas

3. Taxas e Contribuições de melhoria

4. Empréstimos compulsórios e contribuições especiais

Aula 02 - Tributo definição e espécies

1. Contribuições

2. Contribuições

3. Contribuições

Aula 03 - Contribuições

1. Competência Tributária - conceito e características

2. Competência Tributária - conceito e características

3.  Classificação - Privativa, Comum, Residual, Cumulativa

4. Classificação - Extraordinária e Concorrente

Aula 04 - Competência Tributária

1. Petição Inicial

2 Petição Inicial

3. Petição Inicial

4. Petição Inicial

Material de aula com as anotações

Aula 05 - Petição Inicial

1. Princípio da Legalidade e Anterioridade

2. Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal

3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal, Irretroatividade e Vedação ao Confisco

4. Princípios

5. Princípios

Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários

1. Ação de Repetição do Indébito - cabimento

2. Ação de Repetição do Indébito - legitimidade

3. Ação de Repetição do Indébito - Prazo

4. Ação de Repetição do Indébito - Juros e Correção; Modelo

5. Ação de Repetição do Indébito - Modelo

Aula 7 - Ação de Repetição do Indébito

1. Imunidade noções gerais

2. Imunidade recíproca

3. Imunidade religiosa e das entidades

4. Imunidade cultural e musical

Material da aula com anotações

Aula 08 - Imunidade Tributária

1. Ação Anulatória de decisão administrativa que denegou a res

2. Ação Anulatória de decisão administrativa que denegou a res

3. Ação Declaratória

4. Ação Declaratória

5. Ação Declaratória

Aula 09 - Ação Anulatória de Decisão administrativa que denegou a restituição e Ação Declaratória

1. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

2. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

Material de Apoio

Aula 10 - Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

1. Obrigação Tributária

Aula 11 - Obrigação tributária

1. Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributária 

Aula 12 - Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributária 

1. Responsabilidade Tributária

2. Responsabilidade Tributária

3. Responsabilidade Tributária

4. Responsabilidade Tributária

Aula 13 - Responsabilidade Tributária

10.1 - Desconsideração da personalidade jurídica

Aula 14 - Desconsideração da Personalidade Jurídica

1. Ação Anulatória

2. Ação Anulatória

3. Ação Anulatória

4. Ação Anulatória

Aula 15 - Ação Anulatória

1. Mandado de Segurança

2. Mandado de Segurança

3. Mandado de Segurança

4. Mandado de Segurança

Aula 16 - Mandado de Segurança

1. Lançamento

2. Lançamento

3. Decadência

4. Prescrição

5. Prescrição

Aula 17 - Lançamento, Decadência e Prescrição

1. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

2. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Aula 18 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

1. Extinção do Crédito Tributário

3. Extinção do Crédito Tributário

2. Extinção do crédito tributário

Aula 19 - Extinção do Crédito Tributário

1. Exclusão do Crédito Tributário 

2. Exclusão do Crédito Tributário 

Aula 20 - Exclusão do Crédito Tributário

1. Ação de Consignação em Pagamento

2. Ação de Consignação em Pagamento

3. Ação de Consignação em Pagamento

4. Ação de Consignação em Pagamento

Aula 21 - Ação de Consignação em Pagamento

1. Garantias e privilégios ao Crédito Tributário

2. Garantias e privilégios ao Crédito Tributário

Aula 22 -  Garantias e Privilégios ao Crédito Tributário

1. Fiscalização

2. Certidão de Dívida Ativa

3. CND

Aula 23 - Administração Tributária

1. Processo Administrativo

2. Processo Administrativo

3. Processo Administrativo

Aula 24 - Processo Administrativo

1. Processo de Consulta e Parecer 

2. Processo de Consulta e Parecer 

Aula 25 - Processo de Consulta e Parecer

1. Defesas na Execução Fiscal

2. Defesas na Execução Fiscal

3. Defesas na Execução Fiscal

4. Defesas na Execução Fiscal

5. Defesas na Execução Fiscal

6. Defesas na Execução Fiscal

Aula 26 - Defesas na Execução Fiscal

1. Embargos de Terceiros

2. Embargos de Terceiros

Aula 27 - Embargos de Terceiros

1. ISS

2. ISS

Aula 28.1 - Impostos sobre o Consumo: ISS.

1. ICMS

2. ICMS

3. ICMS

4. ICMS

Aula 28.2 - Impostos sobre o consumo: ICMS

1. IPI

2. IPI

Aula 28.3 - Impostos sobre o Consumo: IPI.

1. Imposto de Renda

2. Imposto de Renda e IGF

Aula 29 - Impostos sobre a Renda: IR, IGF.

1. ITBI

2. ITBI

3. ITCMD

4. IOF

Material de aula com anotações

Aula 30 - Impostos sobre operações: IOF, ITBI E ITCMD

1. IPTU

2. IPTU

3. IPTU

4. IPTU

Aula 31.1 - Impostos sobre a Propriedade: IPTU.

1. ITR

Aula 31.2 - Impostos sobre a Propriedade: ITR

1. IPVA

2. IPVA

Aula 31.3 - Impostos sobre a Propriedade: IPVA

1. Imposto sobre a Importação

2. Imposto sobre a Exportação

Aula 32 - Impostos Aduaneiros: II e IE

1. Recurso de Apelação

2. Recurso de Apelação

3. Modelo de Recurso de Apelação e Contrarrazões

4. Modelo de Recurso Adesivo

Aula 33 - Recurso de Apelação, Contrarrazões e Recurso Adesivo

1. Juizados

Aula 34 - Juizado Especial

1. Embargos Infringentes 

Aula 35 - Embargos Infringentes

1. Agravo de Instrumento 

2. Modelo de Agravo de Instrumento 

Aula 36 - Agravo de Instrumento

1. Agravo Interno

Aula 37 - Agravo Interno

1. Agravo em Recurso extraordinário e Recurso especial

Aula 38 - Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial

1.  Embargos de Declaração 

Aula 39 - Embargos de Declaração

1. Embargos de Divergência

Aula 40 - Embargos de Divergência

1. Ação Rescisória

Aula 41 - Ação Rescisória

1. Contestação e Execução Fiscal

2. Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal

Aula 42 - Peças do Fisco

1. Execução contra a Fazenda Pública e Impugnação

Aula 43 - Execução contra a Fazenda Pública, Impugnação e Cumprimento de Sentença

2ª FASE OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO

Perguntas Frequentes