10 perguntas e respostas sobre o COVID-19 e seus impactos trabalhistas e previdenciários:

Este e-book foi produzindo para tirar as principais dúvidas acerca do coronavírus (COVID-19) e seus impactos trabalhistas e previdenciários. O e-book é direcionado a todos os profissionais que, direta ou indiretamente, atuam ou se deparam com questões previdenciárias e trabalhistas e precisam de conhecimento prático acerca dos impactos do COVID-19. Então o e-book é direcionado para advogados e operadores de direto, empresários, gestores, contadores e profissionais da área de Recursos Humanos.

E as perguntas são:

1) Posso dar férias coletivas aos empregados?

2) Posso mudar o trabalho dos empregados para home office?

3) Se a atividade empresarial não puder abrir e não comportar home office, o que fazer?

4) Posso reduzir o salário dos empregados no período em que ele não vai trabalhar?

5) Caso o empregado não trabalhe nesse período, é possível exigir no futuro a compensação desse tempo não trabalhado?

6) Posso obrigar o empregado de fazer testes de COVID-19?

7) A empresa é obrigada a disponibilizar máscara e álcool gel?

8) Se o empregador não fornecer as medidas de proteção o que o empregado pode fazer?

9) Se o empregado nega a adequação a essas medidas, o que o empregador pode fazer?

10) Como tratar os casos de trabalhadores suspeitos e infectados com o COVID-19?