10.098/94 ESQUEMATIZADA

LC. 10.098/94 confeccionada com base no edital do cargo para Oficial de Justiça PJ-H (RS/2014).

Os artigos foram praticamente esquematizados utilizando as mesmas palavras dos artigos da LC., pensando em auxiliar na fixação da lei seca e dos termos utilizados nela.

Atualizada. Observadas as Emendas Constitucionais.

Amostras do material no instagram: @mireleotto

Material apenas virtual (PDF).

Não há previsão de atualização deste material pós-edital.