Glossário

Versão atualizada em 24 de Fevereiro de 2021

Este Glossário integra os Termos de Uso da Hotmart para o Brasil. Ele relaciona o significado das expressões iniciadas por letras maiúsculas nos Termos ou nas demais Políticas da Hotmart. Sugerimos que você leia as definições a seguir de forma cuidadosa e atenta.

Afiliado: Usuário inscrito no Programa de Afiliados, que, utilizando os Serviços da Hotmart, comercializa Produtos mediante remuneração equivalente a um percentual do valor de cada venda que promove.

Colaborador: Usuário cadastrado por um Produtor para fazer a gestão da conta do Produtor, sem que para isso seja necessário o compartilhamento das credenciais de acesso do Produtor.

Comprador: Usuário que compra qualquer Produto cadastrado na Plataforma.

Conteúdo (ou Produto): O conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) criado pelo Produtor ou licenciado ao Produtor por terceiros e disponibilizado na Plataforma.

Contrato: O contrato vinculante firmado entre você, como Usuário, e a Hotmart, que rege seu acesso e uso à Plataforma e seus Serviços.

Dados Cadastrais: Conforme o significado contido no Marco Civil da Internet, são dados como a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico) e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

Display: Área por meio da qual os Produtores disponibilizam seus Produtos para serem divulgados na página da Hotmart.

Funcionalidade Trial: Funcionalidade que permite um período de utilização gratuita pelo Comprador que pode variar de um a 30 dias, de acordo com a escolha do Produtor, e que tem a finalidade de permitir que novos Compradores experimentem o Produto.

Hotmart B.V.: Empresa neerlandesa, sediada em Singel 542, 1017 AZ Amsterdam, The Netherlands, sob registro nº 60335777.

Hotmart BR: A Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.427.325/0001-05, sediada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Assis Chateaubriand, nº 499, Bairro Floresta, CEP 30.150-101.

Hotpay: Sistema de pagamentos da Hotmart que processa as instruções de pagamento realizadas pelos Compradores e as liquida para os Produtores e Afiliados, conforme regras e procedimentos determinados na Política de Pagamento e nos Termos da Hotmart.

Marketplace: O local de compras da Plataforma, disponibilizado como uma vitrine virtual para apresentar os Produtos aos Usuários.

Plataforma Hotmart ou Plataforma: Tanto o site hotmart.com e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Hotmart disponibilize seus recursos.

Políticas da Hotmart: Coletivamente, a Política de Pagamentos da Hotmart para o Brasil, a Política de Pagamentos da Hotmart para Transações Internacionais, a Política de Uso Responsável da Hotmart para o Brasil, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Produto (ou Conteúdo): O conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) criado pelo Produtor ou licenciado ao Produtor por terceiros e disponibilizado na Plataforma.

Produtor: Usuário que cadastra um Produto em seu nome e é titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto, ou que está regularmente autorizado pelos titulares desses direitos a criar, divulgar e comercializar o Produto na Plataforma.

Programa de Afiliados: Serviço da Hotmart em que o Produtor permite que um Afiliado comercialize um Produto mediante remuneração equivalente a um percentual do valor de cada venda que o Afiliado promover.

Serviços da Hotmart ou Serviços: Coletivamente, os recursos disponibilizados pela Hotmart que permitem que o Usuário consuma, crie, divulgue ou comercialize Produtos na Plataforma.

Serviços de Terceiros: Sites, aplicativos ou recursos de terceiros disponibilizados para os Usuários por meio da Plataforma.

Serviços do Hotpay: Coletivamente, os recursos do Hotpay que processam as instruções de pagamento realizadas pelos Compradores e as liquida para os Produtores, Coprodutores e Afiliados.

Tarifa de Intermediação: Tarifa que a Hotmart cobra do Produtor pelo uso dos recursos do Hotpay, cujo valor varia conforme o preço de venda do Produto.

Tarifa de Licença: Tarifa que a Hotmart cobra do Produtor pelo uso dos recursos do Hotpay, cujo valor é fixo, aplicável de acordo com a moeda de compra utilizada pelo Comprador na transação.

Terceiros Relacionados: Quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que estejam direta ou indiretamente relacionadas a um Produto, como especialistas, atores, personagens ou garotos-propaganda.

Termos: Os Termos de Uso da Hotmart para o Brasil.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma, independentemente de ter feito ou não o seu cadastro como Produtor, Afiliado ou Comprador.